terça-feira, 29 de maio de 2007
Consumo responsável
A mudança nos hábitos de vida que vem ocorrendo ultimamente, principalmente nas grandes cidades, tem favorecido o consumo de produtos que privilegiem um ritmo de vida acelerado. Fraldas descartáveis substituíram as antigas de pano; garrafas retornáveis foram substituídas pelas garrafas PET descartáveis; o leite também não vem mais em garrafas, mas nas caixinhas chamadas tetra brick, também descartáveis. Além disso, produtos muito utilizados atualmente, como alimentos congelados, geralmente vêm em embalagens cada vez mais sofisticadas e volumosas. Tudo isso tem gerado uma enorme quantidade de lixo, além de aumentar a retirada de matéria prima da natureza. Uma boa alternativa seria utilizar preferencialmente produtos com embalagens simples, reutilizáveis ou recicláveis e achar outros modos de reutilização, como usar os saquinhos de supermercados como saco de lixo. A criatividade permite a reutilização dos mais diversos materiais, e várias pessoas ganham dinheiro fazendo artesanato com o que poderia ter sido jogado no lixo. De qualquer modo, é importante lembrar que a reciclagem não resolve o problema, apenas contribui para minimizá-lo.
Não é preciso fazer muito para nos tornarmos consumidores responsáveis. Evitar o desperdício é importantíssimo. Além do cuidado na hora de fazer as compras do mês, economizar água e energia elétrica são modos simples de poupar dinheiro e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Não é preciso fazer muito para nos tornarmos consumidores responsáveis. Evitar o desperdício é importantíssimo. Além do cuidado na hora de fazer as compras do mês, economizar água e energia elétrica são modos simples de poupar dinheiro e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Santa Zita
Uma capela azul, na periferia de João Pessoa, na Paraíba. Esse é o centro da devoção e da esperança das empregadas domésticas que chegam todas as manhãs. Elas são como peregrinas atrás de uma benção muito esperada: querem um emprego. As orações são dirigidas à santa protetora, venerada naquele lugar simples, mas cheio de fé.
"Estou precisando muito. Se ela me concedesse esse emprego, seria um milagre para mim", diz a doméstica desempregada Rosineide Ramos dos Santos. Ela não está entre os santos mais conhecidos dos brasileiros e pouca gente sabe que é graças a essa santa que 27 de abril passou a ser o Dia Nacional das Empregadas Domésticas. A comemoração acontece no dia em que ela morreu, ainda no século XIII, na Itália. Desde menina, Santa Zita trabalhou como empregada. Teve uma vida marcada pelas virtudes, a compaixão e a dedicação aos mais necessitados, fama que a tornou padroeira das empregadas domésticas. Quem procura ajuda é levada ao encontro da santa. Irmã Ana César Bonfim, uma religiosa de 76 anos, faz as apresentações: "Quem veio pela primeira vez e não conhece Santa Zita, ela é a santa doméstica. Então, vamos pedir com fé a essa nossa protetora para arranjar um trabalho". Não importa a religião, irmã Ana pede à santa em nome de todas as domésticas desempregadas. E já são 30 anos invocando os poderes de Santa Zita. Missão que lhe garante um cargo especial: "Secretária de Santa Zita", conta. A secretária de Santa Zita promove o encontro entre quem procura emprego e as patroas que precisam de empregadas. Cuidadosa, faz o cadastro das trabalhadoras, pede documentos, referências e ensina sobre os direitos. "Não aceitem menos que um salário. E a carteira deve ser assinada. Pelo menos quando estiverem velhinhas vão receber o salário de vocês sem precisar de ninguém". Irmã Ana também dá conselhos e puxões de orelha: "As domésticas gostam de fofocar. Eu reclamo muito para que as domésticas não transmitam para outras quando virem qualquer coisa nas casas". Entre um sermão e outro da irmã Ana, as empregadas esperam. Muitas vezes, os minutos parecem se arrastar enquanto o telefone não toca. Pelo telefone ou pessoalmente, as patroas procuram a Casa de Santa Zita. A enfermeira Ana Cristina Cruz, casada, mãe de duas filhas, diz o tipo de profissional que procura: "É para ela cuidar de tudo lá em casa, porque eu trabalho em dois expedientes". A folga é quinzenal. Apenas Josileide Alexandre da Silva se interessa pela oferta "Faz um mês que eu estou parada. Mas, graças a Deus, apareceu", comemora. "Estou apostando e esperando que dê certo", diz Ana Cristina. Irmã Ana sela o acordo. Ana Cristina e Josileide vão tentar uma parceria que dá certo para mais da metade das patroas e empregadas que procuram a Casa de Santa Zita. Só no ano passado, das 700 domésticas que foram até lá, 450 conseguiram trabalho. Raimunda Maria de Aguiar, de 40 anos, mãe de dois filhos, conseguiu emprego através da Casa de Santa Zita. Devota da santa, dona Olga, sugeriu à filha que procurasse a auxiliar com a irmã Ana. A psicóloga Lúcia de Fátima Nascimento acredita no poder de Santa Zita, que, segundo ela, protege também as patroas. "Ela jamais levaria alguma empregada que fosse prejudicar a patroa". Raimunda Maria também se apegou à Santa Zita. Sem estudo, ela encontrou no trabalho doméstico o único jeito de sustentar os dois filhos. Mas não vê futuro na profissão. "A gente sabe que tem que ser doméstica toda a vida, porque a gente não estudou e não tem outro serviço para ser oferecido", diz. Raimunda Maria lamenta não ter tido a chance de estudar para tentar outras oportunidades. "Não é toda casa que acolhe a gente. Às vezes a gente quer fazer as coisas direito e encontra casas que são ruins", desabafa. Nos momentos de desespero e de aflição, Raimunda Maria e todas as domésticas podem contar com Santa Zita, a protetora de quem ganha a vida com um trabalho digno.
"Estou precisando muito. Se ela me concedesse esse emprego, seria um milagre para mim", diz a doméstica desempregada Rosineide Ramos dos Santos. Ela não está entre os santos mais conhecidos dos brasileiros e pouca gente sabe que é graças a essa santa que 27 de abril passou a ser o Dia Nacional das Empregadas Domésticas. A comemoração acontece no dia em que ela morreu, ainda no século XIII, na Itália. Desde menina, Santa Zita trabalhou como empregada. Teve uma vida marcada pelas virtudes, a compaixão e a dedicação aos mais necessitados, fama que a tornou padroeira das empregadas domésticas. Quem procura ajuda é levada ao encontro da santa. Irmã Ana César Bonfim, uma religiosa de 76 anos, faz as apresentações: "Quem veio pela primeira vez e não conhece Santa Zita, ela é a santa doméstica. Então, vamos pedir com fé a essa nossa protetora para arranjar um trabalho". Não importa a religião, irmã Ana pede à santa em nome de todas as domésticas desempregadas. E já são 30 anos invocando os poderes de Santa Zita. Missão que lhe garante um cargo especial: "Secretária de Santa Zita", conta. A secretária de Santa Zita promove o encontro entre quem procura emprego e as patroas que precisam de empregadas. Cuidadosa, faz o cadastro das trabalhadoras, pede documentos, referências e ensina sobre os direitos. "Não aceitem menos que um salário. E a carteira deve ser assinada. Pelo menos quando estiverem velhinhas vão receber o salário de vocês sem precisar de ninguém". Irmã Ana também dá conselhos e puxões de orelha: "As domésticas gostam de fofocar. Eu reclamo muito para que as domésticas não transmitam para outras quando virem qualquer coisa nas casas". Entre um sermão e outro da irmã Ana, as empregadas esperam. Muitas vezes, os minutos parecem se arrastar enquanto o telefone não toca. Pelo telefone ou pessoalmente, as patroas procuram a Casa de Santa Zita. A enfermeira Ana Cristina Cruz, casada, mãe de duas filhas, diz o tipo de profissional que procura: "É para ela cuidar de tudo lá em casa, porque eu trabalho em dois expedientes". A folga é quinzenal. Apenas Josileide Alexandre da Silva se interessa pela oferta "Faz um mês que eu estou parada. Mas, graças a Deus, apareceu", comemora. "Estou apostando e esperando que dê certo", diz Ana Cristina. Irmã Ana sela o acordo. Ana Cristina e Josileide vão tentar uma parceria que dá certo para mais da metade das patroas e empregadas que procuram a Casa de Santa Zita. Só no ano passado, das 700 domésticas que foram até lá, 450 conseguiram trabalho. Raimunda Maria de Aguiar, de 40 anos, mãe de dois filhos, conseguiu emprego através da Casa de Santa Zita. Devota da santa, dona Olga, sugeriu à filha que procurasse a auxiliar com a irmã Ana. A psicóloga Lúcia de Fátima Nascimento acredita no poder de Santa Zita, que, segundo ela, protege também as patroas. "Ela jamais levaria alguma empregada que fosse prejudicar a patroa". Raimunda Maria também se apegou à Santa Zita. Sem estudo, ela encontrou no trabalho doméstico o único jeito de sustentar os dois filhos. Mas não vê futuro na profissão. "A gente sabe que tem que ser doméstica toda a vida, porque a gente não estudou e não tem outro serviço para ser oferecido", diz. Raimunda Maria lamenta não ter tido a chance de estudar para tentar outras oportunidades. "Não é toda casa que acolhe a gente. Às vezes a gente quer fazer as coisas direito e encontra casas que são ruins", desabafa. Nos momentos de desespero e de aflição, Raimunda Maria e todas as domésticas podem contar com Santa Zita, a protetora de quem ganha a vida com um trabalho digno.
Diaristas começam a receber os mesmos direitos das mensalistas
Situação trabalhista ainda é uma polêmica. Juízes interpretam a lei de formas diferentes.
Um dia em cada casa. Um dia para cada patroa. O trabalho das diaristas é muito comum nas grandes cidades. Só na Região Metropolitana de São Paulo, quase 200 mil mulheres ganham a vida assim. A maioria sem registro em carteira e sem os benefícios das leis trabalhistas. Mas algumas mudanças vêm acontecendo na relação entre essas empregadas e suas patroas, e a Justiça já começa a olhar as diaristas com outros olhos.
"Para mim não importa o número de dias que ela trabalha e sim se ela tem dias e horários fixos para trabalhar que não ficam a critério dela", diz o juiz do trabalho Sérgio Pinto Martins. Interpretações da lei como a do juiz Sérgio Pinto Martins têm garantido às empregadas que vão duas ou três vezes por semana numa casa os mesmos direitos daquelas que vão todos os dias. Nisso apostou a empregada doméstica Nercília Marcelino. Quando foi dispensada pela patroa, ela entrou com uma ação na Justiça. "Eu estava com uma situação difícil porque meu pai tinha falecido naqueles dias. Eu pedi ajuda para ela, mas ela negou", conta. Foram dois anos e meio trabalhando numa chácara em Cotia, na Grande São Paulo, e só nos finais de semana. Para cuidar da limpeza, recebia R$ 40 por dia. Com a vitória na Justiça, levou R$ 3,1 mil de indenização e carimbou o primeiro registro de trabalho. "Valeu a pena porque pelo menos agora eu tenho uma carteira registrada", diz dona Nercília. Decisões que tempos atrás pareciam impossíveis hoje acontecem com mais freqüência. "Eu faço a comparação com um médico que trabalha num dia específico, com horário específico, fazendo plantão num hospital e isso se repete a cada semana. Para mim, a situação é a mesma, mostra a continuidade que é feita a cada semana. Porque a lei não diz que o trabalho deve ser cotidiano, a lei não diz que o trabalho deve ser diário", alega Sérgio Martins Pinto. "Não há que se falar mais em diarista. Agora é vínculo empregatício. E isso dá mais garantia para o empregado. O empregador tem que tomar mais cuidado ao contratar empregado nesse sentido", alerta o advogado de dona Nercília, José Raymundo Guerra.
Nem todos pensam do mesmo jeito
É bom ir com calma. Os juízes não pensam todos do mesmo jeito. "Foi um susto. Ela estava pedindo mais de R$ 20 mil no processo. De onde eu ia tirar?", questiona a cartorária Maria Estela Mancini. Assim acabou a amizade de quase dez anos entre dona Maria Estela e a diarista. "Ela sempre foi ótima. De repente, você vê que não é nada daquilo", diz dona Maria Estela. Nesse caso, foi a patroa quem ganhou a ação. A Justiça levou em conta que a empregada também trabalhava para outra família. "Ela fazia o horário dela, saia quando terminava o serviço e prestava serviço para outro empregador. E muitas vezes chegou a trocar dias de serviço. Então, isso foi primordial para caracterizar a improcedência da ação", explica a advogada de dona Maria Estela, Simone Ramos Gomes. O juiz do trabalho Décio Daidone segue a linha daqueles que entendem que diaristas não são empregadas domésticas, mas prestadoras de serviços. Para ele, a lei determina que o trabalho seja contínuo. Além disso, diz que as diaristas têm privilégios que as mensalistas não têm. "A diarista tem a possibilidade, de uma vez encontrando outra casa que pague um pouco mais, largar aquela imediatamente e pegar outra", argumenta. Derrotas e vitórias acompanham essa profissão de mulheres acostumadas a enfrentar a vida. No rastro de passinhos miúdos, segue uma grande história. São mais de 70 anos de trabalho, 87 de vida, e uma lição cruel para ensinar à nova geração de empregadas domésticas. "A patroa fala: 'Você é da casa, é da família'. Mas quando chega a hora de dividir o que ela tem, seu nome não está lá", diz a empregada aposentada Arduce Aguiar, que lutou muito pelas leis que hoje protegem milhões de empregadas domésticas. "Eu não pensava que ia dar tanto trabalho. Mas depois que comecei não quis parar", conta. Mulher danada essa. A lei não permitia, mas dona Arduce desafiou a burocracia e foi a primeira doméstica a contribuir com a Previdência Social. Criou também um das primeiras associações de empregadas do país, hoje o Sindicato das Domésticas de Piracicaba, no interior de São Paulo. Mas os fantasmas do passado ainda perseguem dona Arduce. Só 25% das domésticas têm carteira assinada. E é com tristeza que dona Arduce diz que as companheiras de profissão têm culpa nisso. Se fossem tão boas de briga quanto ela, tudo seria bem diferente. "Por que nem todos os patrões pagam e registram suas empregadas? Por que eles não têm conhecimento disso? É um atraso? Não. É uma maldade", constata dona Arduce.
"Para mim não importa o número de dias que ela trabalha e sim se ela tem dias e horários fixos para trabalhar que não ficam a critério dela", diz o juiz do trabalho Sérgio Pinto Martins. Interpretações da lei como a do juiz Sérgio Pinto Martins têm garantido às empregadas que vão duas ou três vezes por semana numa casa os mesmos direitos daquelas que vão todos os dias. Nisso apostou a empregada doméstica Nercília Marcelino. Quando foi dispensada pela patroa, ela entrou com uma ação na Justiça. "Eu estava com uma situação difícil porque meu pai tinha falecido naqueles dias. Eu pedi ajuda para ela, mas ela negou", conta. Foram dois anos e meio trabalhando numa chácara em Cotia, na Grande São Paulo, e só nos finais de semana. Para cuidar da limpeza, recebia R$ 40 por dia. Com a vitória na Justiça, levou R$ 3,1 mil de indenização e carimbou o primeiro registro de trabalho. "Valeu a pena porque pelo menos agora eu tenho uma carteira registrada", diz dona Nercília. Decisões que tempos atrás pareciam impossíveis hoje acontecem com mais freqüência. "Eu faço a comparação com um médico que trabalha num dia específico, com horário específico, fazendo plantão num hospital e isso se repete a cada semana. Para mim, a situação é a mesma, mostra a continuidade que é feita a cada semana. Porque a lei não diz que o trabalho deve ser cotidiano, a lei não diz que o trabalho deve ser diário", alega Sérgio Martins Pinto. "Não há que se falar mais em diarista. Agora é vínculo empregatício. E isso dá mais garantia para o empregado. O empregador tem que tomar mais cuidado ao contratar empregado nesse sentido", alerta o advogado de dona Nercília, José Raymundo Guerra.
Nem todos pensam do mesmo jeito
É bom ir com calma. Os juízes não pensam todos do mesmo jeito. "Foi um susto. Ela estava pedindo mais de R$ 20 mil no processo. De onde eu ia tirar?", questiona a cartorária Maria Estela Mancini. Assim acabou a amizade de quase dez anos entre dona Maria Estela e a diarista. "Ela sempre foi ótima. De repente, você vê que não é nada daquilo", diz dona Maria Estela. Nesse caso, foi a patroa quem ganhou a ação. A Justiça levou em conta que a empregada também trabalhava para outra família. "Ela fazia o horário dela, saia quando terminava o serviço e prestava serviço para outro empregador. E muitas vezes chegou a trocar dias de serviço. Então, isso foi primordial para caracterizar a improcedência da ação", explica a advogada de dona Maria Estela, Simone Ramos Gomes. O juiz do trabalho Décio Daidone segue a linha daqueles que entendem que diaristas não são empregadas domésticas, mas prestadoras de serviços. Para ele, a lei determina que o trabalho seja contínuo. Além disso, diz que as diaristas têm privilégios que as mensalistas não têm. "A diarista tem a possibilidade, de uma vez encontrando outra casa que pague um pouco mais, largar aquela imediatamente e pegar outra", argumenta. Derrotas e vitórias acompanham essa profissão de mulheres acostumadas a enfrentar a vida. No rastro de passinhos miúdos, segue uma grande história. São mais de 70 anos de trabalho, 87 de vida, e uma lição cruel para ensinar à nova geração de empregadas domésticas. "A patroa fala: 'Você é da casa, é da família'. Mas quando chega a hora de dividir o que ela tem, seu nome não está lá", diz a empregada aposentada Arduce Aguiar, que lutou muito pelas leis que hoje protegem milhões de empregadas domésticas. "Eu não pensava que ia dar tanto trabalho. Mas depois que comecei não quis parar", conta. Mulher danada essa. A lei não permitia, mas dona Arduce desafiou a burocracia e foi a primeira doméstica a contribuir com a Previdência Social. Criou também um das primeiras associações de empregadas do país, hoje o Sindicato das Domésticas de Piracicaba, no interior de São Paulo. Mas os fantasmas do passado ainda perseguem dona Arduce. Só 25% das domésticas têm carteira assinada. E é com tristeza que dona Arduce diz que as companheiras de profissão têm culpa nisso. Se fossem tão boas de briga quanto ela, tudo seria bem diferente. "Por que nem todos os patrões pagam e registram suas empregadas? Por que eles não têm conhecimento disso? É um atraso? Não. É uma maldade", constata dona Arduce.
DOMÉSTICA É LIBERTADA APÓS TENTATIVA DE ASSALTO EM SP
Uma empregada foi feita refém na manhã de hoje, após uma tentativa frustrada de assalto a uma residência no Morumbi, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Por volta das 10 horas, dois homens armados invadiram a casa e fizeram a empregada refém. A polícia foi acionada e montou um cerco em volta da casa. A refém foi solta sem ferimentos após 20 minutos de negociação. Os presos foram levados para o 4º Delegacia de Polícia.
15/05/2007 - 12h00m
15/05/2007 - 12h00m
Mulher fica pendurada no terceiro andar de prédio em Brasília
A empregada doméstica Luíza de Sousa Aguiar, 24 anos, deu trabalho para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na tarde de quarta-feira (23). Ela ficou pendurada no terceiro andar de um prédio na Asa Norte, bairro nobre de Brasília, por volta de 16h.
De acordo com os bombeiros, Luíza disse ter ouvido um barulho na porta e imaginou que alguém estava tentando entrar. Assustada e sozinha em casa, ela resolveu fugir pela janela, mas ficou pendurada.
Uma pessoa que passava no local e viu Luíza na janela, do lado de fora do apartamento, avisou os bombeiros. Ela foi resgatada por meio de uma escada, já que a porta do apartamento estava trancada. Segundo os bombeiros, no momento do resgate, ela estava muito nervosa. A mulher não se machucou. Os bombeiros disseram que não havia sinais de que alguém teria forçado a porta.
De acordo com os bombeiros, Luíza disse ter ouvido um barulho na porta e imaginou que alguém estava tentando entrar. Assustada e sozinha em casa, ela resolveu fugir pela janela, mas ficou pendurada.
Uma pessoa que passava no local e viu Luíza na janela, do lado de fora do apartamento, avisou os bombeiros. Ela foi resgatada por meio de uma escada, já que a porta do apartamento estava trancada. Segundo os bombeiros, no momento do resgate, ela estava muito nervosa. A mulher não se machucou. Os bombeiros disseram que não havia sinais de que alguém teria forçado a porta.
quinta-feira, 10 de maio de 2007
Lula e FGTS de doméstica
A empregada doméstica Regina Cardoso Justino, 32, deveria ter um recheado Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), já que ela trabalha desde os 14 anos. Mas ainda não foi dessa vez que se viu prestigiada por esse direito trabalhista, que estava entre os vetos do presidente Lula a ganhos para a categoria, anunciados na quarta-feira. Ela reconhece os ganhos em outros pontos, como o direito a férias e licença-maternidade de até cinco meses, mas diz que, com a decisão, se sentiu discriminada por causa de sua profissão.
'A gente se sente menosprezada. Para mim a empregada não deixa de ser funcionária como outra qualquer. Por que não temos os mesmos direitos? Se eu estivesse fazendo o mesmo serviço, saindo de casa 7 horas da manhã, trabalhando 8 horas por dia em uma empresa de serviços gerais, ganharia FGTS. Nossa categoria foi a última a ter um salário digno, a um seguro-desemprego, mas ainda falta muita coisa até sermos mesmo respeitados' reclama a doméstica que enxerga no FGTS, além de uma segurança, uma boa poupança, já que é possível o resgate para, por exemplo, a aquisição da casa própria. 'Sei que a burocracia para conseguir esse resgate é grande. O meu marido, que é segurança, está tentando há um bom tempo e não consegue. Mas ele tem essa chance de um dia ter esse dinheiro e eu não tenho isso', lamenta.
Regina considera o FGTS uma segurança que deveria abranger a todos os trabalhadores. 'Agora tem o seguro-desemprego, mas é por pouco tempo e só para quem tem carteira assinada. No caso minha patroa assinou a minha, mas nem todas têm a mesma sorte que eu porque nem todos os patrões estão dispostos a pagar', avalia.
A advogada Paula Frassineti, especialista em causas trabalhistas, explica que a iniciativa da lei era trazer para a formalidade a questão das empregadas. 'A iniciativa foi do próprio presidente da República, para que houvesse incentivo à essa legalização e que os patrões fossem compensados no Imposto de Renda. Só que no Congresso Nacional essa discussão foi ampliada e percebeu-se que, ao invés de estimular o número de empregadas com carteira assinada, iria aumentar o desemprego', pondera.
Segundo a advogada, as empregadas domésticas não deveriam ter um tratamento trabalhista diferenciado, mas as próprias conjunturas econômicas do país levam a essa pressão que prejudica a categoria. 'Muitas vezes o empregador realmente não tem de onde tirar mais dinheiro para pagar, porque quando falamos de empregados de uma empresa, por menor que seja, o empregador tem de onde tirar lucro para pagar os funcionários. No caso das empregadas domésticas, temos uma massa de empregadores que tiram de seus próprios salários para pagá-las, e isso gera um ônus que muitas vezes é difícil de arcar. Acho que a decisão do presidente foi um tiro que saiu pela culatra', analisa. Regina confirma que a realidade é essa mesmo. 'Hoje pagar o FGTS é facultativo, mas se fosse obrigatório muitos iriam dizer: não posso pagar, então ou você fica sem receber FGTS ou vai ter que sair'.
Os únicos que estão comemorando a decisão do presidente são os patrões. José Nogueira, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado do Pará, que tem 3,8 mil associados, diz que seria muito difícil ver a medida aprovada, porque 'com certeza se estimularia a informalidade'. Ele garante que seria impossível para a maioria dos empregadores arcar com todos os ônus trabalhistas.
Uma simulação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostra o custo para se manter um contrato com empregado doméstico dentro do que mandaria as leis trabalhistas. Do salário mínimo bruto, se descontaria 7,65% para o INSS, o que chega a R$ 27,77, e mais R$ 21 para vale-transporte. O salário líquido ficaria em R$ 301,23. A parcela do INSS que cabe ao empregador, de 12%, representa mais R$ 42 recolhidos e com o FGTS de 8%, mais R$ 28. O curso total por mês ao empregador seria de R$ 420, o que o presidente do sindicato considera um valor muito pesado.
'Essa lei não olha para o empregador de pequeno porte e, se o veto não viesse do próprio presidente, muitos não iriam ter condições financeiras de fazer o recolhimento. Hoje temos associados que são empregadas domésticas. Elas ganham, por exemplo, três salários e pagam empregada também, para cuidar dos filhos. Para ela seria difícil pagar mais. Também temos uma classe média com orçamentos achatados. Funcionários públicos que há dez anos ganhavam o equivalente a R$ 10 mil e hoje ganham R$ 1,8 mil, de onde pagam apartamento, condomínio, energia, telefone, supermercado. Com mais esse custo, acabariam demitindo empregados'.
Apesar do veto ao FGTS, as empregadas domésticas não sairam dessa história de mãos abanando. A partir de agora terão direito a 30 dias corridos de férias, levando no bolso um terço do salário, as gestantes terão estabilidade assegurada e licença-maternidade de 120 dias. Mas, dos 6.472.484 trabalhadores domésticos do Brasil (sendo 93% mulheres e 7% homens), apenas 1.671.744, ou seja, 25%, vão conseguir usufruir disso, porque têm carteira de trabalho assinada. Os outros 74,15%, ou 4.799.296 restantes estão fora.
Um estudo do Diesse mostra que no Pará essa realidade é mais grave que a média nacional, com o número dos sem carteira chegando a quase 90% do total de trabalhadores da região. No Norte há 449.983 empregados domésticos, sendo que 52.417 com carteira e 397.566 sem nenhuma proteção trabalhista. Entre os sete Estados da região, o Pará é o que concentra maior contingente de pessoas ligadas ao setor, chegando a 44% do total regional. Destes, cerca de 13% têm carteira assinada, em oposição aos 87% que trabalham informalmente. l
Fonte: O Liberal
'A gente se sente menosprezada. Para mim a empregada não deixa de ser funcionária como outra qualquer. Por que não temos os mesmos direitos? Se eu estivesse fazendo o mesmo serviço, saindo de casa 7 horas da manhã, trabalhando 8 horas por dia em uma empresa de serviços gerais, ganharia FGTS. Nossa categoria foi a última a ter um salário digno, a um seguro-desemprego, mas ainda falta muita coisa até sermos mesmo respeitados' reclama a doméstica que enxerga no FGTS, além de uma segurança, uma boa poupança, já que é possível o resgate para, por exemplo, a aquisição da casa própria. 'Sei que a burocracia para conseguir esse resgate é grande. O meu marido, que é segurança, está tentando há um bom tempo e não consegue. Mas ele tem essa chance de um dia ter esse dinheiro e eu não tenho isso', lamenta.
Regina considera o FGTS uma segurança que deveria abranger a todos os trabalhadores. 'Agora tem o seguro-desemprego, mas é por pouco tempo e só para quem tem carteira assinada. No caso minha patroa assinou a minha, mas nem todas têm a mesma sorte que eu porque nem todos os patrões estão dispostos a pagar', avalia.
A advogada Paula Frassineti, especialista em causas trabalhistas, explica que a iniciativa da lei era trazer para a formalidade a questão das empregadas. 'A iniciativa foi do próprio presidente da República, para que houvesse incentivo à essa legalização e que os patrões fossem compensados no Imposto de Renda. Só que no Congresso Nacional essa discussão foi ampliada e percebeu-se que, ao invés de estimular o número de empregadas com carteira assinada, iria aumentar o desemprego', pondera.
Segundo a advogada, as empregadas domésticas não deveriam ter um tratamento trabalhista diferenciado, mas as próprias conjunturas econômicas do país levam a essa pressão que prejudica a categoria. 'Muitas vezes o empregador realmente não tem de onde tirar mais dinheiro para pagar, porque quando falamos de empregados de uma empresa, por menor que seja, o empregador tem de onde tirar lucro para pagar os funcionários. No caso das empregadas domésticas, temos uma massa de empregadores que tiram de seus próprios salários para pagá-las, e isso gera um ônus que muitas vezes é difícil de arcar. Acho que a decisão do presidente foi um tiro que saiu pela culatra', analisa. Regina confirma que a realidade é essa mesmo. 'Hoje pagar o FGTS é facultativo, mas se fosse obrigatório muitos iriam dizer: não posso pagar, então ou você fica sem receber FGTS ou vai ter que sair'.
Os únicos que estão comemorando a decisão do presidente são os patrões. José Nogueira, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado do Pará, que tem 3,8 mil associados, diz que seria muito difícil ver a medida aprovada, porque 'com certeza se estimularia a informalidade'. Ele garante que seria impossível para a maioria dos empregadores arcar com todos os ônus trabalhistas.
Uma simulação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostra o custo para se manter um contrato com empregado doméstico dentro do que mandaria as leis trabalhistas. Do salário mínimo bruto, se descontaria 7,65% para o INSS, o que chega a R$ 27,77, e mais R$ 21 para vale-transporte. O salário líquido ficaria em R$ 301,23. A parcela do INSS que cabe ao empregador, de 12%, representa mais R$ 42 recolhidos e com o FGTS de 8%, mais R$ 28. O curso total por mês ao empregador seria de R$ 420, o que o presidente do sindicato considera um valor muito pesado.
'Essa lei não olha para o empregador de pequeno porte e, se o veto não viesse do próprio presidente, muitos não iriam ter condições financeiras de fazer o recolhimento. Hoje temos associados que são empregadas domésticas. Elas ganham, por exemplo, três salários e pagam empregada também, para cuidar dos filhos. Para ela seria difícil pagar mais. Também temos uma classe média com orçamentos achatados. Funcionários públicos que há dez anos ganhavam o equivalente a R$ 10 mil e hoje ganham R$ 1,8 mil, de onde pagam apartamento, condomínio, energia, telefone, supermercado. Com mais esse custo, acabariam demitindo empregados'.
Apesar do veto ao FGTS, as empregadas domésticas não sairam dessa história de mãos abanando. A partir de agora terão direito a 30 dias corridos de férias, levando no bolso um terço do salário, as gestantes terão estabilidade assegurada e licença-maternidade de 120 dias. Mas, dos 6.472.484 trabalhadores domésticos do Brasil (sendo 93% mulheres e 7% homens), apenas 1.671.744, ou seja, 25%, vão conseguir usufruir disso, porque têm carteira de trabalho assinada. Os outros 74,15%, ou 4.799.296 restantes estão fora.
Um estudo do Diesse mostra que no Pará essa realidade é mais grave que a média nacional, com o número dos sem carteira chegando a quase 90% do total de trabalhadores da região. No Norte há 449.983 empregados domésticos, sendo que 52.417 com carteira e 397.566 sem nenhuma proteção trabalhista. Entre os sete Estados da região, o Pará é o que concentra maior contingente de pessoas ligadas ao setor, chegando a 44% do total regional. Destes, cerca de 13% têm carteira assinada, em oposição aos 87% que trabalham informalmente. l
Fonte: O Liberal
Associação
Empregadas domésticas se organizam em Associação Organização é resultado de encontro da Secretaria Extraordinária das Mulheres
Fortalecer e organizar a categoria, foi um dos objetivos dos Encontros de Empregadas Domésticas, realizados recentemente nas cidades de Santana e Macapá, pela passagem do “Dia Nacional da Empregada Doméstica”, cuja data oficial é 27 de abril. Em Macapá, o Encontro da categoria aconteceu no auditório do Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS). O encontro reuniu cerca de 300 mulheres que estão na profissão em Macapá. O governador do Amapá Waldez Góes (PDT), participou do encerramento do encontro. Maria Odete Silva Pantoja, trabalhou dois anos como empregada doméstica e hoje está desempregada. Embora sem emprego, ela faz questão de afirmar que gosta profissão, “Espero em breve arrumar um novo emprego para aumentar o orçamento familiar em casa”, projeta. Suely de Lima Nascimento, é empregada doméstica a seis anos e trabalha no bairro Jardim Marco Zero. A doméstica diz que não reclama dos seus patrões. Segundo ela, o tratamento dispensado é bom. “Eles me tratam como se eu fizesse parte da família”. Carmem Lúcia Cannuto é outra empregada doméstica que se orgulha da profissão. Lúcia, participou pela primeira vez de um encontro desse nível, admitindo que desconhecia os direitos e deveres básicos da empregada domestica, porém a partir de palestras que assistiu no encontro sua concepção a cerca da profissão de empregado doméstico é outra. Éster de Paula de Araújo, Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres disse que a partir de encontros, o Governo do Estado terá condições de traçar um perfil da realidade das empregadas domésticas no Estado. Éster de Paula antecipou que um dos primeiros frutos colhidos desses encontros foi a eleição da empregada doméstica Cleonice Dutra para a presidência da Associação da categoria em Santana. DIREITOS Entre os direitos assegurados ao trabalhador doméstico, conforme prevê a Legislação Trabalhista, destacam-se a carteira de trabalho assinada, pagamento de férias, décimo terceiro, licença a gestante, fundo de garantia (opcional), auxílio a doença e aposentadoria.
Fortalecer e organizar a categoria, foi um dos objetivos dos Encontros de Empregadas Domésticas, realizados recentemente nas cidades de Santana e Macapá, pela passagem do “Dia Nacional da Empregada Doméstica”, cuja data oficial é 27 de abril. Em Macapá, o Encontro da categoria aconteceu no auditório do Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS). O encontro reuniu cerca de 300 mulheres que estão na profissão em Macapá. O governador do Amapá Waldez Góes (PDT), participou do encerramento do encontro. Maria Odete Silva Pantoja, trabalhou dois anos como empregada doméstica e hoje está desempregada. Embora sem emprego, ela faz questão de afirmar que gosta profissão, “Espero em breve arrumar um novo emprego para aumentar o orçamento familiar em casa”, projeta. Suely de Lima Nascimento, é empregada doméstica a seis anos e trabalha no bairro Jardim Marco Zero. A doméstica diz que não reclama dos seus patrões. Segundo ela, o tratamento dispensado é bom. “Eles me tratam como se eu fizesse parte da família”. Carmem Lúcia Cannuto é outra empregada doméstica que se orgulha da profissão. Lúcia, participou pela primeira vez de um encontro desse nível, admitindo que desconhecia os direitos e deveres básicos da empregada domestica, porém a partir de palestras que assistiu no encontro sua concepção a cerca da profissão de empregado doméstico é outra. Éster de Paula de Araújo, Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres disse que a partir de encontros, o Governo do Estado terá condições de traçar um perfil da realidade das empregadas domésticas no Estado. Éster de Paula antecipou que um dos primeiros frutos colhidos desses encontros foi a eleição da empregada doméstica Cleonice Dutra para a presidência da Associação da categoria em Santana. DIREITOS Entre os direitos assegurados ao trabalhador doméstico, conforme prevê a Legislação Trabalhista, destacam-se a carteira de trabalho assinada, pagamento de férias, décimo terceiro, licença a gestante, fundo de garantia (opcional), auxílio a doença e aposentadoria.
Patrão é condenado a indenizar doméstica
30/06/2006 - A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um representante comercial, da cidade de Juiz de Fora, por ter constituído em nome de sua empregada doméstica uma empresa comercial, causando-lhe sérios prejuízos financeiros e emocionais. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 6.000,00. A dona de casa foi contratada para prestar serviços como empregada doméstica na residência do representante comercial em 1984. Depois de quatorze anos de trabalho, o patrão solicitou que ela assinasse alguns documentos para regularizar a situação de sua empresa. Como já existia uma relação de confiança entre eles, a doméstica, que cursara apenas até a 5ª série colegial, assinou todos os documentos solicitados pelo patrão, sem ter sequer ciência de seu conteúdo. Em 2000, quando já não prestava mais serviços ao representante comercial, a doméstica recebeu uma notificação de trânsito, onde constava o seu nome como proprietária de um Fiat/Uno-Eletronic. Ela chegou a procurar o ex-patrão, que informou que iria resolver a situação. Mas para a sua surpresa, em 2001, ela recebeu uma notificação da Receita Federal para que quitasse uma dívida tributária de uma empresa que estava em seu nome, no prazo de dez dias, no valor de R$ 139.817,90. A partir dessa notificação, ela veio a saber que o seu nome estava envolvido em dívidas junto a diversos órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal. Não tendo condições de arcar com as dívidas e sentindo-se lesada com a situação, a doméstica recorreu à Justiça, pedindo indenização pelos danos sofridos. No processo, o comerciante afirmou que, como ele estava impedido de constituir empresa em seu nome, em razão de dívida fiscal que não conseguira honrar, propôs, então, à doméstica constituir a empresa em seu nome. Em primeira instância, o comerciante foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 4.000,00, em razão da multa de trânsito que a doméstica recebeu e pela notificação de possibilidade de enquadramento em crime contra a ordem tributária. Inconformado com a decisão, o comerciante interpôs recurso no Tribunal de Justiça, mas não obteve êxito. Para os desembargadores Elias Camilo (relator), Heloísa Combat e Renato Martins Jacob, ficou comprovada a absoluta má-fé do comerciante. Eles salientaram que a doméstica não chegou a receber nenhuma vantagem econômica pelo negócio “forjado” e também não mudou o seu padrão de vida pelo fato de ter-se tornado uma “empresária”. Assim, como ficou comprovado que, na condição de patrão, o comerciante utilizou o nome da doméstica para a abertura de uma empresa, causando-lhe prejuízos, os desembargadores aumentaram a indenização que fora fixada em primeira instância para R$ 6.000,00 Assessoria de Comunicação Institucional – TJMG Unidade Francisco Sales Tel: (31) 3289-2518
Doméstica de SP é negra e não registrada, revela estudo
São Paulo - Estudo divulgado pela Fundação Seade em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina revelou o perfil da empregada doméstica da Região Metropolitana de São Paulo, profissão de 17,7% das mulheres da região. A carreira é ocupada majoritariamente por mulheres (95,5%), é a segunda maior empregadora de mão-de-obra da Grande São Paulo e a única cuja maioria dos profissionais é do sexo feminino. Desse total, 53,6% são negras e apenas 33% exercem a atividade com carteira de trabalho assinada.
A maior parte das empregadas domésticas (39,7%) tem entre 25 e 39 anos de idade. Depois, aparece a faixa entre 40 e 49 anos (28,5%), seguida pelo grupo com idade entre 50 e 59 anos (14,8%). O estudo permite concluir que praticamente metade das empregadas domésticas possui mais de 40 anos de idade.
Em relação à escolaridade, 64,4% das empregadas não completaram o Ensino Fundamental e 20% não finalizaram o Ensino Médio. A pesquisa afirma que a profissão é uma das poucas possibilidades existentes hoje no mercado de trabalho para mulheres com baixa escolaridade. O levantamento foi feito com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pela Fundação Seade em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre novembro de 2005 e outubro de 2006. As informações são da Agência Brasil.
A maior parte das empregadas domésticas (39,7%) tem entre 25 e 39 anos de idade. Depois, aparece a faixa entre 40 e 49 anos (28,5%), seguida pelo grupo com idade entre 50 e 59 anos (14,8%). O estudo permite concluir que praticamente metade das empregadas domésticas possui mais de 40 anos de idade.
Em relação à escolaridade, 64,4% das empregadas não completaram o Ensino Fundamental e 20% não finalizaram o Ensino Médio. A pesquisa afirma que a profissão é uma das poucas possibilidades existentes hoje no mercado de trabalho para mulheres com baixa escolaridade. O levantamento foi feito com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pela Fundação Seade em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre novembro de 2005 e outubro de 2006. As informações são da Agência Brasil.
Ex-empregada doméstica comanda fábrica e duas lojas de lingerie
Mulher Empreendedora. De origem humilde, na adolescência trabalhou como empregada doméstica e bóia-fria. Mais tarde formou-se em Letras. Mas o desejo de ter o próprio negócio falou mais alto e Gorete desistiu de ser professora para correr atrás do sonho de ser empresária. Hoje, aos 42 anos, comanda a Gorethy Moda Íntima, uma das mais bem-sucedidas empresas de pequeno porte da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul.Hoje, quem passa pela fábrica, não imagina o esforço de Gorete para conquistar tudo isso. Foram muitos obstáculos vencidos. “Nunca desanimei com as dificuldades. Acho que é da minha personalidade tirar experiências boas das coisas ruins que aconteceram na minha vida e na trajetória como empresária”, assinala. E dificuldades não faltaram. Gorete perdeu o pai quando criança. A mãe não tinha como manter a família. Para garantir o sustento, ela chegou a acompanhar uma senhora que era pedinte. Gorete conta que um dos fatos mais marcantes de sua vida aconteceu nessa época. “A pessoa que eu acompanhava foi pedir dinheiro para um senhor. Ele olhou para mim e disse que era uma pena uma menina tão bonita pedir esmolas. Isso me fez buscar outros rumos na vida”, diz.Depois que se casou, aos 17 anos, Gorete retomou os estudos, fez supletivo e faculdade. Para pagar os estudos, vendia roupas íntimas nos intervalos das aulas. Foi então que vislumbrou a oportunidade dela mesma fazer as peças íntimas. O dinheiro para comprar duas máquinas usadas veio da poupança que ela fazia com o dinheiro que economizava com a venda das peças íntimas. “Na época da faculdade, poupava 60% do que ganhava já pensando em abrir um negócio”, recorda.A fabricação de peças íntimas começou em 1996, com a ajuda de duas vizinhas. Nessa época, Gorete morava na cidade de Caarapó (MS). A atividade cresceu e em 1998 ela formalizou o negócio. Tudo ia bem quando no ano 2000, Gorete separou-se do marido. No texto que enviou para a comissão julgadora do Prêmio Mulher Empreendedora, Gorete diz que a maior dificuldade que enfrentou foi o fim do casamento. Nessa época, ela mudou-se com as filhas para Dourados, mas a fábrica continuou em Caarapó. “Minha determinação e vontade de vencer foram maiores que os problemas”, diz.Há um ano, Gorete transferiu a indústria de lingerie de Caarapó para Dourados, onde recebeu vários incentivos da Prefeitura de Dourados. Ela enfatizou o apoio recebido do Prefeito Tetila, pois sem os incentivos, segundo ela, seria difícil a transferência de sua indústria para o Município. Gorete dedicou-se ao trabalho, acompanhou as tendências da moda íntima e fez a empresa crescer. Com os recursos da expansão dos negócios, trouxe a fábrica para Dourados e, mais tarde, abriu duas lojas na cidade. “Hoje, estou plenamente realizada como empresária, pois consegui superar grandes obstáculos. Além disso, é muito gratificante crescer com o próprio esforço”, assinala.DicasPara quem quer começar um negócio ou precisa melhorar o que já tem, Gorete dá algumas dicas. A primeira é nunca desistir e acreditar no potencial. Depois, obter o maior volume possível de informações sobre o negócio que deseja abrir. “O Sebrae sempre foi um grande parceiro e nos apoiou muito quando transferimos a fábrica para Dourados”, diz a empresária, responsável por criar 34 empregos diretos e uma produção de 15 mil peças por dia.
Salário mínimo proporcional
EMPREGADA DOMÉSTICA NÃO PODE RECEBER SALÁRIO MÍNIMO DE FORMA PROPORCIONAL
O salário mínimo não pode ser pago à empregada doméstica de forma proporcional, mesmo se contratada para trabalhar cinco horas diárias por cinco dias na semana. Assim decidiu, por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.
Descontente por receber salário mensal menor que o mínimo, a empregada doméstica entrou com reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Tanabi, pedindo diferença salarial. A sentença de 1º grau julgou procedente seu pedido e, por isso, seu ex-patrão recorreu ao TRT. Em sua defesa, o empregador disse que o salário pago era proporcional à jornada trabalhada.
"Entendo que o salário mínimo não podia ser pago à trabalhadora de forma proporcional, por se tratar de empregada doméstica", fundamentou o Juiz Lorival Ferreira dos Santos, para quem o recurso foi distribuído.
Segundo o relator, não importa se a jornada de trabalho é ou não inferior àquela prevista na Constituição Federal, pois ainda não existe previsão legal para a jornada diária dos empregados domésticos. Mas, caracterizado o vínculo de emprego doméstico, o salário mínimo não pode ser pago de forma proporcional à jornada laborada, pois o salário mínimo e a irredutibilidade salarial foram assegurados aos domésticos pela Constituição Federal, concluiu o Juiz Lorival. (00427-2004-104-15-00-1 RO)
O salário mínimo não pode ser pago à empregada doméstica de forma proporcional, mesmo se contratada para trabalhar cinco horas diárias por cinco dias na semana. Assim decidiu, por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.
Descontente por receber salário mensal menor que o mínimo, a empregada doméstica entrou com reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Tanabi, pedindo diferença salarial. A sentença de 1º grau julgou procedente seu pedido e, por isso, seu ex-patrão recorreu ao TRT. Em sua defesa, o empregador disse que o salário pago era proporcional à jornada trabalhada.
"Entendo que o salário mínimo não podia ser pago à trabalhadora de forma proporcional, por se tratar de empregada doméstica", fundamentou o Juiz Lorival Ferreira dos Santos, para quem o recurso foi distribuído.
Segundo o relator, não importa se a jornada de trabalho é ou não inferior àquela prevista na Constituição Federal, pois ainda não existe previsão legal para a jornada diária dos empregados domésticos. Mas, caracterizado o vínculo de emprego doméstico, o salário mínimo não pode ser pago de forma proporcional à jornada laborada, pois o salário mínimo e a irredutibilidade salarial foram assegurados aos domésticos pela Constituição Federal, concluiu o Juiz Lorival. (00427-2004-104-15-00-1 RO)
quarta-feira, 9 de maio de 2007
Michael Jackson quer casar com babá
Michael Jackson quer casar com babá de seus filhos, depois de aparecer vestido de mulher, com direito a saltinho e tudo, agora o ex-astro da música pop está planejando se casar novamente, e desta vez com a babá de seus filhos, segundo informou a imprensa britânica.Atualmente, Jackson está morando na Irlanda com os filhos e a babá de 39 anos Grace Rwaramba, a quem as crianças chamam de 'mamãe'.Algumas revistas consideram que atrás desse casamento deve haver alguma intenção do cantor.
Contratação ilegal
WASHINGTON, 14 dez (AFP) - A surpreendente renúncia de Bernard Kerik, chefe do Departamento de Segurança Interna recém-designado pelo presidente americano George W. Bush, ligada ao fato de ele empregar uma mexicana ilegal como babá, reacendeu o debate sobre a imigração nos Estados Unidos, onde reina a hipocrisia em relação ao assunto, avaliam especialistas e defensores dos hispânicos.
OIT , ANDI e ABRINQ
Uma campanha publicitária da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ANDI e Fundação Abrinq, com apoio da Save the Children-UK e do Unicef, será lançada brevemente com o objetivo de combater o trabalho infantil doméstico. No Brasil, o problema atinge mais de 500 mil crianças e adolescentes, segundo dados do IBGE. A criação da campanha é da agência de publicidade McCann-Erickson, e o lema será: "Trabalho infantil doméstico: não leve essa idéia para dentro de sua casa!". A agência é parceira da Fundação Abrinq e da ANDI em outras ações, como o projeto Jornalista Amigo da Criança. (Folha de S. Paulo, Folha Cotidiano – 3/2)
Livro trata do trabalho doméstico pela ótica das babás
Diários de Nanny - As aventuras e desventuras de uma babá em Nova York é o título do livro de Emma McLaughlin e Nicola Kraus que já vendeu mais de um milhão de exemplares nos Estados Unidos e virou best-seller no Brasil. Os fatos que compõem o livro foram baseados na experiência das autoras que chegaram a servir 40 famílias ricas para bancar seus estudos. “Na intimidade e no cotidiano, a realidade de Nan não é tão diferente de outras babás ao redor do mundo. Contratadas para cuidar dos nossos filhos, de nossa casa e dividir conosco os problemas domésticos, elas desempenham seu trabalho envoltas pelas dificuldades do complexo ambiente familiar, enfrentando a tênue linha divisória entre a vida pessoal e profissional”, escreve Andréa Fernandes ao resenhar o livro. Apesar das realidades diferentes, a resenhista aproveita para chamar a atenção para um fato que ocorre em Salvador, onde cerca de 14 mil trabalhadoras domésticas têm entre 14 e 17 anos de idade, a maioria delas afrodescendentes. Do total, 51% freqüentam a escola e ganham até R$ 50 mensais. (Correio da Bahia, Folha da Bahia, p.2, Andréa Fernandes – 3/2)
As super babás
Elas ganham até 2 000 reais, fazem cursos, falam inglês e acompanhambebês em viagens.Elizabeth Anastácio fala baixo, tem gestos delicados e só veste branco. É babá há dezenove anos e mora no emprego, no Jardim Europa. Cuida dos filhos da empresária Andrea Doria, Valentina, de 4 anos, e Lorenzo, de 2. Elizabeth dorme com o menor e, como sabe inglês, ajuda a mais velha, que estuda em um colégio britânico. "Dei aula em pré-escola e adoro crianças", diz ela. Com Maria de Lurdes de Souza, que trabalha com a mesma família, acompanha os dois na escola, na natação, em festas de aniversário e em viagens. "Sou totalmente dependente da Beth e da Lurdinha", diz Andrea. "Elas participam da educação de meus filhos." Elas são o que se pode chamar de superbabás: profissionais capacitadas, com 2º grau ou nível superior, que passaram por cursos de especialização e, lógico, recebem bons salários. O piso da categoria é igual ao das domésticas (260 reais), mas as tops costumam ganhar perto de 2.000 reais.
Encontrar boas babás como elas é difícil. A dentista Viviane Rocha fez quatro tentativas – e seu Bruno tem só 6 meses. Depois dessa experiência, Viviane decidiu abrir uma empresa que recruta e treina candidatas. Criou um curso que custa 1.000 reais, pagos pela patroa. Além dos cuidados básicos, ensina regras de comportamento. Não aparecer de camisola no quarto do bebê nem na cozinha é a lição número 1. As recomendações com a roupa se aplicam na praia ou na piscina: biquíni, nem pensar. O traje indicado é bermuda, camiseta e tênis.
A babá Lúcia e a administradora Patricia: carteira assinada antes do parto
Dona da loja infantil Nick Name, Cynthia Arno também oferece treinamentos a mães e profissionais. No ano que vem, ela vai dar um workshop sobre como contratar . "É uma questão que deixa todos inseguros", afirma Cynthia. As preocupações vão desde o medo de que as crianças sejam maltratadas até uma ponta de ciúme – sempre surge a perguntinha "será que meu filho vai se apegar mais a ela do que a mim?". Outra dúvida diz respeito à formação necessária. Enfermeiras com experiência em berçários cobram caro e costumam ser requisitadas para recém-nascidos. Mas não são um consenso.
"Algumas enfermeiras parecem generais, querem mandar em tudo. Prefiro uma pessoa que faça as coisas do meu jeito", diz a empresária Priscila Borgonovi, mãe de João, de 1 ano e 10 meses, e patroa de Cleide dos Santos. Na semana passada, Cleide viajou de avião com o pimpolho para visitar o papai Fábio Assunção, que está gravando uma minissérie na Amazônia. Cleide fez especialização e já recebeu oferta de emprego de uma desconhecida enquanto passeava com João. Estava no clube, lugar arriscado para perder uma babá, assim como o Parque Buenos Aires, em Higienópolis.
As mães fazem de tudo para segurar uma boa profissional. Aliás, para reservar as mais concorridas, algumas assinam a carteira de trabalho antes do parto – e começam a pagar o salário. A administradora Patricia Salioni, que está no oitavo mês de gravidez, contratou Lúcia Humel no fim de setembro e a matriculou num curso de primeiros socorros. "Não quero ter essa preocupação depois que Livia Maria nascer", explica Patricia. O risco é manter um vínculo com alguém durante um bom tempo e arrepender-se da escolha. Após ter pago uma babá por quatro meses, a administradora Fernanda Sardo ficou insatisfeita e a demitiu ao voltar da maternidade com os gêmeos Lucas e Sofia. Resolveu contratar Adriana Lemos, que tem no currículo cursos de babá, copeira e enfermeira. "Para mim, o que conta é o carinho com meus filhos", diz Fernanda.
fonte :Veja SP
Babás chinesas viram moda na Grã-Bretanha
A última moda entre pais britânicos é contratar babás que falam mandarim. O domínio do idioma está sendo visto como uma qualificação importante no mundo dos negócios e muitos casais querem que os filhos comecem a aprender desde cedo.
De acordo com agências e websites ouvidos pelo jornal The Times, a procura pelas babás chinesas aumentou muito nos últimos meses e os pais se dispõem a pagar até 15 libras por hora (o equivalente a R$ 60) pelos serviços de babás que falam mandarim, 50% a mais que o preço normal na Grã-Bretanha.
A acadêmica Frances Mackay é uma dessas clientes. Ela conseguiu encontrar na Internet uma professora chinesa que agora passa três dias por semana com as crianças. "Os britânicos falam apenas inglês, enquanto em outros países é comum que as pessoas falem dois ou três idiomas. (...) Eu quero dar um futuro melhor para os meus filhos e oferecer a eles a possibilidade de morar e trabalhar na China", disse ela ao The Times.
Babás brasileiras Vanessa Cook, diretora da agência de babás Little Ones, em Londres, disse à BBC Brasil que mandarim é a quarta língua mais procurada por seus clientes. "Hoje, cerca de 10% de todos os telefonemas que recebemos são de pessoas procurando babás que falem mandarim. Francês, espanhol e russo vêm na frente e português, logo depois. Temos muitas babás brasileiras e elas são muitos confiáveis e doces com as crianças. Nossa melhor funcionária é uma brasileira que trabalha para três famílias. Todas elas só fazem elogios ao seu trabalho", afirmou Cook.
"Nossos clientes são, em sua maioria, casais que trabalham fora e têm bons empregos. Eles se preocupam com a educação de seus filhos e querem que eles aprendam outras línguas antes de completarem 3 anos", disse a diretora à BBC Brasil.
Apesar da procura, não há muitas babás chinesas qualificadas na Grã-Bretanha. Por isso, as poucas que têm direito de trabalhar no país são muito disputadas e recebem excelentes salários. Luan Li é uma delas. A chinesa de 34 anos diz que seu telefone não pára de tocar com ofertas de trabalho, mas ela já tem emprego: trabalha como babá-professora de um bebê de 1 ano e 3 meses.
"Ele está indo bem. Fala apenas algumas palavras, mas já entende bastante. Eu ensino através de brincadeiras, então falamos os nomes de animais e cores e ele já sabe exatamente qual é qual. É muito natural nesta idade e ele vai ter um ótimo sotaque", afirmou ela ao The Times. O mandarim é falado há pelo menos 3 mil anos e atualmente cerca de um bilhão de pessoas têm o idioma como primeira língua.
Fonte : BBC Brasil - Europa
De acordo com agências e websites ouvidos pelo jornal The Times, a procura pelas babás chinesas aumentou muito nos últimos meses e os pais se dispõem a pagar até 15 libras por hora (o equivalente a R$ 60) pelos serviços de babás que falam mandarim, 50% a mais que o preço normal na Grã-Bretanha.
A acadêmica Frances Mackay é uma dessas clientes. Ela conseguiu encontrar na Internet uma professora chinesa que agora passa três dias por semana com as crianças. "Os britânicos falam apenas inglês, enquanto em outros países é comum que as pessoas falem dois ou três idiomas. (...) Eu quero dar um futuro melhor para os meus filhos e oferecer a eles a possibilidade de morar e trabalhar na China", disse ela ao The Times.
Babás brasileiras Vanessa Cook, diretora da agência de babás Little Ones, em Londres, disse à BBC Brasil que mandarim é a quarta língua mais procurada por seus clientes. "Hoje, cerca de 10% de todos os telefonemas que recebemos são de pessoas procurando babás que falem mandarim. Francês, espanhol e russo vêm na frente e português, logo depois. Temos muitas babás brasileiras e elas são muitos confiáveis e doces com as crianças. Nossa melhor funcionária é uma brasileira que trabalha para três famílias. Todas elas só fazem elogios ao seu trabalho", afirmou Cook.
"Nossos clientes são, em sua maioria, casais que trabalham fora e têm bons empregos. Eles se preocupam com a educação de seus filhos e querem que eles aprendam outras línguas antes de completarem 3 anos", disse a diretora à BBC Brasil.
Apesar da procura, não há muitas babás chinesas qualificadas na Grã-Bretanha. Por isso, as poucas que têm direito de trabalhar no país são muito disputadas e recebem excelentes salários. Luan Li é uma delas. A chinesa de 34 anos diz que seu telefone não pára de tocar com ofertas de trabalho, mas ela já tem emprego: trabalha como babá-professora de um bebê de 1 ano e 3 meses.
"Ele está indo bem. Fala apenas algumas palavras, mas já entende bastante. Eu ensino através de brincadeiras, então falamos os nomes de animais e cores e ele já sabe exatamente qual é qual. É muito natural nesta idade e ele vai ter um ótimo sotaque", afirmou ela ao The Times. O mandarim é falado há pelo menos 3 mil anos e atualmente cerca de um bilhão de pessoas têm o idioma como primeira língua.
Fonte : BBC Brasil - Europa
terça-feira, 8 de maio de 2007
Glória Pires empregada doméstica
Depois do sucesso de E Se Eu Fosse Você, uma das maiores bilheterias do cinema nacional em 2005, Glória Pires e Daniel filho voltam a trabalhar juntos no cinema. A atriz será dirigida por ele em O Primo Basílio, texto de Eça de Queiroz que virou minissérie para a TV nas mãos de Gilberto Braga e Daniel Filho.
Glória será a empregada doméstica Juliana, personagem que na tevê foi interpretado por Marília Pêra.
“Ela é uma vilã de primeira. Glória não terá descanso. Está aproveitando agora pra ajeitar a vida pessoal porque em outubro ela viaja para Portugal para o início das filmagens e quando terminar, já emenda na novela do Gilberto Braga, Paraíso Tropical. Semana que vem ela ficará um mês descansando, fora do Rio”, diz Rose, assessora da atriz.
Depois da inesquecível vilã Raquel, em Mulheres de Areia, esta será mais uma vilã na carreira de Glória. Na tevê, ela deve interpretar uma agenciadora de mulheres, em Paraíso Tropical. A personagem, Perlla, também será vilã.
O Roteiro
Na história, ambientada no século 19 em Lisboa, a jovem Luísa é casada com o engenheiro Jorge, mas fica fascinada com seu primo Basílio. Com a viajem do marido, a trabalho, Luísa vira amante do primo. Mas a sinistra empregada Juliana descobre o relacionamento e as cartas de amor que eles trocam.
Escravizada pela patroa, Juliana decide se vingar e começa a fazer chantagem. Luísa faz as tarefas domésticas, que deveriam ser feitas pela empregada que, por sua vez, sai, se diverte e fica na boa vida enquanto a patroa cuida da casa. Basílio passa a evitar a mulher, que entra em parafuso.
Glória será a empregada doméstica Juliana, personagem que na tevê foi interpretado por Marília Pêra.
“Ela é uma vilã de primeira. Glória não terá descanso. Está aproveitando agora pra ajeitar a vida pessoal porque em outubro ela viaja para Portugal para o início das filmagens e quando terminar, já emenda na novela do Gilberto Braga, Paraíso Tropical. Semana que vem ela ficará um mês descansando, fora do Rio”, diz Rose, assessora da atriz.
Depois da inesquecível vilã Raquel, em Mulheres de Areia, esta será mais uma vilã na carreira de Glória. Na tevê, ela deve interpretar uma agenciadora de mulheres, em Paraíso Tropical. A personagem, Perlla, também será vilã.
O Roteiro
Na história, ambientada no século 19 em Lisboa, a jovem Luísa é casada com o engenheiro Jorge, mas fica fascinada com seu primo Basílio. Com a viajem do marido, a trabalho, Luísa vira amante do primo. Mas a sinistra empregada Juliana descobre o relacionamento e as cartas de amor que eles trocam.
Escravizada pela patroa, Juliana decide se vingar e começa a fazer chantagem. Luísa faz as tarefas domésticas, que deveriam ser feitas pela empregada que, por sua vez, sai, se diverte e fica na boa vida enquanto a patroa cuida da casa. Basílio passa a evitar a mulher, que entra em parafuso.
FGTS empregada doméstica
Apenas 10% recebem Fundo de Garantia, há seis anos, a legislação brasileira tornou facultativo o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às empregadas domésticas. Entretanto, este fator não colaborou para aumentar o número de domésticas com carteira assinada no País: somente um terço das trabalhadoras deste setor está no mercado formal de trabalho.
Levantamento feito nas DRTs revelou que só 10% do total das registradas recebem FGTS. De acordo com economista José Pastore, o pagamento da multa de 40% em caso de demissão inibe pagamento do FGTS. Segundo ele, a oneração de contratações inibe que empregadores concedam os benefícios a seus funcionários.
Cerca de uma em cada cinco mulheres na Região Metropolitana de São Paulo é empregada doméstica. Estudo da Fundação Seade divulgado ontem mostra que os serviços domésticos respondem por 17,7% do total da ocupação feminina.
Trata-se do segundo maior segmento empregador de mulheres e único em que homens não são maioria, 95,9% de seus postos são ocupados por mulheres. Estudo, realizado em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina, levou em conta período de 12 meses de novembro de 2005 a outubro de 2006. Quanto ao perfil das domésticas, o maior contingente (39,7%) têm entre 25 e 39 anos. (Diário do Nordeste, Fortaleza, 28/4/2007)
Levantamento feito nas DRTs revelou que só 10% do total das registradas recebem FGTS. De acordo com economista José Pastore, o pagamento da multa de 40% em caso de demissão inibe pagamento do FGTS. Segundo ele, a oneração de contratações inibe que empregadores concedam os benefícios a seus funcionários.
Cerca de uma em cada cinco mulheres na Região Metropolitana de São Paulo é empregada doméstica. Estudo da Fundação Seade divulgado ontem mostra que os serviços domésticos respondem por 17,7% do total da ocupação feminina.
Trata-se do segundo maior segmento empregador de mulheres e único em que homens não são maioria, 95,9% de seus postos são ocupados por mulheres. Estudo, realizado em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina, levou em conta período de 12 meses de novembro de 2005 a outubro de 2006. Quanto ao perfil das domésticas, o maior contingente (39,7%) têm entre 25 e 39 anos. (Diário do Nordeste, Fortaleza, 28/4/2007)
Féria proporcionais
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma empregada doméstica o direito a férias proporcionais. Há várias decisões na Justiça do Trabalho em relação a essa reivindicação, algumas contra e outras a favor do empregado.
Segundo o TST, a lei só garante as férias, mas a questão da proporcionalidade vem sendo estudada caso a caso pelo Tribunal. O TST é a última instância da Justiça do Trabalho. Segundo a assessoria do TST, a doméstica foi admitida em 1988 e demitida em 1996, com salário de R$ 112,00. Ela disse que sua carteira de trabalho só foi assinada em 1991.
A empregada disse, ainda, que não recebeu os últimos 11 dias trabalhados nem as verbas rescisórias e férias proporcionais. A doméstica obteve vitórias nas duas primeiras instâncias. A dona de casa recorreu ao TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho.
O juiz da 2ª instância decidiu que, embora a lei que regulamenta a profissão de empregado doméstico (nº 5.859/72) não preveja a proporcionalidade nas férias, esse benefício é garantido pela CLT. De acordo com o juiz Luiz Ronan Neves Koury, do TST, que manteve a decisão anterior, os empregados domésticos, após um ano de serviço, têm direito a férias proporcionais.
Segundo o TST, a lei só garante as férias, mas a questão da proporcionalidade vem sendo estudada caso a caso pelo Tribunal. O TST é a última instância da Justiça do Trabalho. Segundo a assessoria do TST, a doméstica foi admitida em 1988 e demitida em 1996, com salário de R$ 112,00. Ela disse que sua carteira de trabalho só foi assinada em 1991.
A empregada disse, ainda, que não recebeu os últimos 11 dias trabalhados nem as verbas rescisórias e férias proporcionais. A doméstica obteve vitórias nas duas primeiras instâncias. A dona de casa recorreu ao TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho.
O juiz da 2ª instância decidiu que, embora a lei que regulamenta a profissão de empregado doméstico (nº 5.859/72) não preveja a proporcionalidade nas férias, esse benefício é garantido pela CLT. De acordo com o juiz Luiz Ronan Neves Koury, do TST, que manteve a decisão anterior, os empregados domésticos, após um ano de serviço, têm direito a férias proporcionais.
400 mil crianças no emprego doméstico
no Dia da Doméstica, a Organização Mundial do Trabalho revelou que o emprego doméstico é a primeira ocupação no Brasil, empregando 17,5% das trabalhadores brasileiras. A maioria está na informalidade e a atividade é também a porta de entrada para crianças no mercado de trabalho.
Num setor que desrespeita os direitos das trabalhadoras adultas - 27,5% delas recebem menos de um salário mínimo -, a situação das crianças pode ser ainda pior: há menores trabalhando em serviços domésticos por salários de apenas R$ 30 por mês. Segundo levantamento da OIT, cerca de 400 mil crianças brasileiras, a grande maioria meninas, fazem algum tipo de trabalho doméstico por pouco dinheiro.
É o caso menina Elizabeth, de 15 anos, que vive no Recife (PE) e recebe R$ 30 mensais para cuidar do filho de uma vizinha. Além disso, ajuda a tomar conta dos irmãos menores em casa. Elizabeth está dois anos atrasada na escola. Ela segue o caminho profissional da mãe, que tem 44 anos, sempre trabalhou como doméstica e nunca teve carteira assinada.
Num setor que desrespeita os direitos das trabalhadoras adultas - 27,5% delas recebem menos de um salário mínimo -, a situação das crianças pode ser ainda pior: há menores trabalhando em serviços domésticos por salários de apenas R$ 30 por mês. Segundo levantamento da OIT, cerca de 400 mil crianças brasileiras, a grande maioria meninas, fazem algum tipo de trabalho doméstico por pouco dinheiro.
É o caso menina Elizabeth, de 15 anos, que vive no Recife (PE) e recebe R$ 30 mensais para cuidar do filho de uma vizinha. Além disso, ajuda a tomar conta dos irmãos menores em casa. Elizabeth está dois anos atrasada na escola. Ela segue o caminho profissional da mãe, que tem 44 anos, sempre trabalhou como doméstica e nunca teve carteira assinada.
Trabalho doméstico em São paulo
Trabalho doméstico é o segundo maior setor empregador da capital paulista
Domingo, 29 de Abril de 2007 às 10h15
Dos 3,8 milhões de mulheres que atuam no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo, 17,7% (700 mil) são empregadas domésticas. O segmento é o segundo maior empregador da mão-de-obra feminina, superado apenas pelo setor de serviços, que emprega 51,5% das trabalhadoras. O trabalho doméstico é importante alternativa de inserção de mulheres adultas, negras e com baixa escolaridade. Os dados integram estudo sobre o mercado de trabalho das empregadas domésticas, elaborado pela Fundação Seade em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina. A divulgação ocorre nesta semana, data em que se comemora o Dia da Empregada Doméstica, 27 de abril (ontem).
O levantamento baseou-se na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da fundação, feita todo o mês a partir de informações sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho. Para obter essas informações, os técnicos da Seade visitam mensalmente 3 mil domicílios da região metropolitana de São Paulo. A pesquisa sobre o perfil da empregada doméstica foi obtida da tabulação de dados da PED, de novembro de 2005 a outubro do ano passado. As mulheres ocupam quase todos os postos de trabalho (95,9%) do segmento. “Isso não mudou nos últimos dez anos”, avalia o economista Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da PED.
R$ 2,55 por hora
Em relação ao perfil das domésticas, o maior porcentual (39,7%) está na faixa etária de 25 a 39 anos, sem grande diferença entre negras e não-negras (21,6% e 18,1%, respectivamente). Seguem-se os grupos de idade de 40 a 49 anos (28,5%) e de 50 a 59 anos (14,8%). Com isso, conclui-se que quase a metade das empregadas domésticas tem mais de 40 anos de idade. Considerando-se todas as faixas etárias do segmento de empregadas, a presença da mulher negra é superior (53,6%) à de outras etnias (46,4%). O rendimento médio por hora dessas profissionais soma R$ 2,55 (sendo das negras, R$ 2,49, e das não-negras, R$ 2,61). Entretanto, as profissionais do sexo feminino que atuam no comércio recebem R$ 3,68 pelo mesmo tempo de trabalho, na indústria, R$ 5,08, e no setor serviços, R$ 6,60. O valor de R$ 2,55 corresponde a um terço da remuneração de homens não-negros (R$ 7,78).
Apesar da formalização dos direitos trabalhistas da empregada doméstica, instituídos na Constituição de 1988, apenas um terço das profissionais (33,7%) têm carteira de trabalho assinada. “Mesmo que as condições de trabalho tenham melhorado um pouco após a nova legislação, a profissão é pouco atrativa”, afirma o coordenador.
Sem tributos
Em 1995, jovens até 24 anos representavam 27,1% das empregadas domésticas. De novembro de 2005 a outubro de 2006, esse porcentual correspondeu a 10,8%. “Hoje, os patrões exigem mais experiência e idade”, avalia o economista. Antigamente, a doméstica era “auxiliar da dona da casa”. Hoje, ela desempenha todas as tarefas sozinha, pois a situação econômica força as mulheres e filhos a trabalharem fora. Em relação à escolaridade, a maioria delas não concluiu o ensino fundamental (64,4%) e cerca de 20% não completaram o ensino médio. A ocupação não exige escolaridade elevada e é uma das poucas possibilidades para emprego de pessoas com baixa escolaridade.
Como o pagamento dos tributos depende da consciência do empregador, o economista disse que muitas trabalhadoras não pagam os impostos como autônoma e preferem “trabalhar até quando tiver forças e se aposentar por invalidez ou idade”. Ao refletir sobre o Dia da Empregada Doméstica, o economista disse que seria interessante o patrão se conscientizar de suas responsabilidades tributárias. “As domésticas desempenham habilidades e acredito que não são valorizadas como deveriam”, analisa.
Vulnerabilidade
A pesquisa sobre empregada doméstica na região metropolitana de São Paulo foi encomendada pelo Conselho Estadual de Condição Feminina, para verificar um diagnóstico da categoria e suas vulnerabilidades. A Imprensa Oficial do Estado publicou 5 mil exemplares do trabalho. Além disso, está prevista a produção de mais 10 mil. A presidente do Conselho, Anelise Botelho, conta que o material é distribuído em locais de atendimento especializado, como delegacias de polícia da mulher, conselhos municipais de condição feminina e eventos organizados pela instituição.
“Também direcionamos o material a pesquisadores universitários e a profissionais da área da Justiça, que têm a obrigação de orientar e conhecer melhor a situação da doméstica”, defende Anelise. Na opinião da presidente, a doméstica desempenha trabalho árduo, entretanto, é pouco valorizada: “Elas não recebem salário-família, horas-extras e outros direitos do trabalhador. É necessário que conheçam a legislação, seus direitos e deveres e reivindiquem”, conclui.
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
Domingo, 29 de Abril de 2007 às 10h15
Dos 3,8 milhões de mulheres que atuam no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo, 17,7% (700 mil) são empregadas domésticas. O segmento é o segundo maior empregador da mão-de-obra feminina, superado apenas pelo setor de serviços, que emprega 51,5% das trabalhadoras. O trabalho doméstico é importante alternativa de inserção de mulheres adultas, negras e com baixa escolaridade. Os dados integram estudo sobre o mercado de trabalho das empregadas domésticas, elaborado pela Fundação Seade em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina. A divulgação ocorre nesta semana, data em que se comemora o Dia da Empregada Doméstica, 27 de abril (ontem).
O levantamento baseou-se na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da fundação, feita todo o mês a partir de informações sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho. Para obter essas informações, os técnicos da Seade visitam mensalmente 3 mil domicílios da região metropolitana de São Paulo. A pesquisa sobre o perfil da empregada doméstica foi obtida da tabulação de dados da PED, de novembro de 2005 a outubro do ano passado. As mulheres ocupam quase todos os postos de trabalho (95,9%) do segmento. “Isso não mudou nos últimos dez anos”, avalia o economista Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da PED.
R$ 2,55 por hora
Em relação ao perfil das domésticas, o maior porcentual (39,7%) está na faixa etária de 25 a 39 anos, sem grande diferença entre negras e não-negras (21,6% e 18,1%, respectivamente). Seguem-se os grupos de idade de 40 a 49 anos (28,5%) e de 50 a 59 anos (14,8%). Com isso, conclui-se que quase a metade das empregadas domésticas tem mais de 40 anos de idade. Considerando-se todas as faixas etárias do segmento de empregadas, a presença da mulher negra é superior (53,6%) à de outras etnias (46,4%). O rendimento médio por hora dessas profissionais soma R$ 2,55 (sendo das negras, R$ 2,49, e das não-negras, R$ 2,61). Entretanto, as profissionais do sexo feminino que atuam no comércio recebem R$ 3,68 pelo mesmo tempo de trabalho, na indústria, R$ 5,08, e no setor serviços, R$ 6,60. O valor de R$ 2,55 corresponde a um terço da remuneração de homens não-negros (R$ 7,78).
Apesar da formalização dos direitos trabalhistas da empregada doméstica, instituídos na Constituição de 1988, apenas um terço das profissionais (33,7%) têm carteira de trabalho assinada. “Mesmo que as condições de trabalho tenham melhorado um pouco após a nova legislação, a profissão é pouco atrativa”, afirma o coordenador.
Sem tributos
Em 1995, jovens até 24 anos representavam 27,1% das empregadas domésticas. De novembro de 2005 a outubro de 2006, esse porcentual correspondeu a 10,8%. “Hoje, os patrões exigem mais experiência e idade”, avalia o economista. Antigamente, a doméstica era “auxiliar da dona da casa”. Hoje, ela desempenha todas as tarefas sozinha, pois a situação econômica força as mulheres e filhos a trabalharem fora. Em relação à escolaridade, a maioria delas não concluiu o ensino fundamental (64,4%) e cerca de 20% não completaram o ensino médio. A ocupação não exige escolaridade elevada e é uma das poucas possibilidades para emprego de pessoas com baixa escolaridade.
Como o pagamento dos tributos depende da consciência do empregador, o economista disse que muitas trabalhadoras não pagam os impostos como autônoma e preferem “trabalhar até quando tiver forças e se aposentar por invalidez ou idade”. Ao refletir sobre o Dia da Empregada Doméstica, o economista disse que seria interessante o patrão se conscientizar de suas responsabilidades tributárias. “As domésticas desempenham habilidades e acredito que não são valorizadas como deveriam”, analisa.
Vulnerabilidade
A pesquisa sobre empregada doméstica na região metropolitana de São Paulo foi encomendada pelo Conselho Estadual de Condição Feminina, para verificar um diagnóstico da categoria e suas vulnerabilidades. A Imprensa Oficial do Estado publicou 5 mil exemplares do trabalho. Além disso, está prevista a produção de mais 10 mil. A presidente do Conselho, Anelise Botelho, conta que o material é distribuído em locais de atendimento especializado, como delegacias de polícia da mulher, conselhos municipais de condição feminina e eventos organizados pela instituição.
“Também direcionamos o material a pesquisadores universitários e a profissionais da área da Justiça, que têm a obrigação de orientar e conhecer melhor a situação da doméstica”, defende Anelise. Na opinião da presidente, a doméstica desempenha trabalho árduo, entretanto, é pouco valorizada: “Elas não recebem salário-família, horas-extras e outros direitos do trabalhador. É necessário que conheçam a legislação, seus direitos e deveres e reivindiquem”, conclui.
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
Dia da empregada doméstica
Dia 27 de abril, dia da empregada doméstica babá, quem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.
É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram
É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram
O que é empregado doméstico
Empregado doméstico é o trabalhador que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de uma pessoa ou família em residências, sítios etc. Não é considerado trabalhador doméstico aqueles que prestam serviços a partir de uma empresa.São considerados trabalhadores domésticos: trabalhadores admitidos por uma pessoa ou família para trabalhar em ambiente doméstico prestando serviços de: limpeza, cozinha, lavar e passar roupas, governanta, babá, caseiro, motorista particular, enfermeiro, jardineiro, chacareiro, dentre outros profissionais.Pode ser admitida para o trabalho doméstico, toda pessoa maior de 14 anos, com capacidade para desenvolver as atividades para quais é contratada. Podem ser contratados aposentados ou estrangeiros que estejam em condição legal no país.
Direito de empregada doméstica e babá
Vale-Transporte é direito de mepregada doméstica e babá
Instituído pela Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e regulamentado pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, é devido ao(à) empregado(a) doméstico(a) quando da utilização de meios de transporte coletivo urbano, intermunicipal ou interestadual com características semelhantes ao urbano, para deslocamento residência/trabalho e vice-versa. Para tanto, o(a) empregado(a) deverá declarar a quantidade de vales necessária para o efetivo deslocamento.
Instituído pela Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e regulamentado pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, é devido ao(à) empregado(a) doméstico(a) quando da utilização de meios de transporte coletivo urbano, intermunicipal ou interestadual com características semelhantes ao urbano, para deslocamento residência/trabalho e vice-versa. Para tanto, o(a) empregado(a) deverá declarar a quantidade de vales necessária para o efetivo deslocamento.
Direito de empregada doméstica
Feriados civis e religiosos é direito de empregada doméstica e babá
Com a publicação da Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, que revogou a alínea “a” do art. 5º da Lei n.º 605, de 5 de janeiro de 1949, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados civis e religiosos. Portanto, a partir de 20 de julho de 2006, data da publicação da Lei n.º 11.324/06, caso haja trabalho em feriado civil ou religioso o empregador deve proceder com o pagamento do dia em dobro ou conceder uma folga compensatória em outro dia da semana (art. 9º da Lei n.º 605/49).
Com a publicação da Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, que revogou a alínea “a” do art. 5º da Lei n.º 605, de 5 de janeiro de 1949, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados civis e religiosos. Portanto, a partir de 20 de julho de 2006, data da publicação da Lei n.º 11.324/06, caso haja trabalho em feriado civil ou religioso o empregador deve proceder com o pagamento do dia em dobro ou conceder uma folga compensatória em outro dia da semana (art. 9º da Lei n.º 605/49).
quinta-feira, 3 de maio de 2007
Dicas !!
Para limpar o ferro (a seco) de passar, passe uma vela no fundo enquanto ele estiver ainda quente. Em seguida coloque uma esponja de aço em cima de um pedaço de pano e passe o ferro, até que ele fique limpo.(Não é recomendado para ferro á vapor)Para limpar o ferro á vapor, passe uma lixa bem fininha, delicadamente na base dele.Limpar com um pano macio e limpo.
Motio Desenvolvimento e Eduacação - São Paulo/SP, técnica avançada, empregadas domésticas, profissionais qualificadas.
Lojinha do MAM
Pelo menos quando leva-se em conta pratos como estes (R$ 293, o conjunto com 8 peças). Eles estão entre os achados da lojinha do MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo, que está sempre recheada de novidades decorativas. É desses endereços em que você sempre encontra um presente bacana, para você mesma ou para uma amiga querida. Tudo com jeito de arte, o que só deixa o programa ainda mais irresistível. SHOPMAM IGUATEMI Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232 - 3º piso, tel. 11 3034 2114. Motio desenvolvimento e educação, São Paulo/SP, técnicas modernas de aprendizado, com profissionais qualificados.
motio
Uma pergunta fundamental é: quem, ou o quê, reage dentro de nós de forma tão automática? O que detona as emoções? Quem aperta o gatilho mais rápido do Oeste?
A palavra “emoção” tem a mesma raiz da palavra “movimento”: motio, ou ação. E o que tem movimento tem vida. São as emoções que nos impulsionam à ação e que nos fazem sentir o gosto da vida. E elas fazem parte dela, tanto as chamadas emoções positivas como as negativas.
A questão é que são as emoções negativas que nos fazem mal. Elas podem ser naturais, fazer parte da gente, mas isso não impede sua ação nociva. Tanto sua expressão exagerada e contínua como a não-expressão inconsciente podem nos prejudicar. Hormônios entram em ação, órgãos são atingidos, sistemas internos, desequilibrados. E muita energia é perdida. Tudo isso por quê? Uma das respostas é porque estamos à mercê de uma estrutura psicológica reativa que nos impulsiona a agir quase sempre da mesma maneira. Isto é, segundo vários sistemas de pensamento, temos um padrão emocional predeterminado que responde quase automaticamente aos estímulos.
A palavra “emoção” tem a mesma raiz da palavra “movimento”: motio, ou ação. E o que tem movimento tem vida. São as emoções que nos impulsionam à ação e que nos fazem sentir o gosto da vida. E elas fazem parte dela, tanto as chamadas emoções positivas como as negativas.
A questão é que são as emoções negativas que nos fazem mal. Elas podem ser naturais, fazer parte da gente, mas isso não impede sua ação nociva. Tanto sua expressão exagerada e contínua como a não-expressão inconsciente podem nos prejudicar. Hormônios entram em ação, órgãos são atingidos, sistemas internos, desequilibrados. E muita energia é perdida. Tudo isso por quê? Uma das respostas é porque estamos à mercê de uma estrutura psicológica reativa que nos impulsiona a agir quase sempre da mesma maneira. Isto é, segundo vários sistemas de pensamento, temos um padrão emocional predeterminado que responde quase automaticamente aos estímulos.
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